Termos de Compra e Licença de Uso – Produtos Digitais

Última atualização: 24 de junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir qualquer produto digital disponibilizado por Abraão Sampaio, o comprador declara estar de acordo com os presentes Termos de Compra e Licença de Uso.

2. Produtos Digitais

Os produtos comercializados são exclusivamente digitais, podendo incluir, entre outros:

Livros digitais (PDF);
Campanhas de RPG;
Aventuras para RPG de mesa;
Mapas;
Handouts;
Documentos para impressão;
Ilustrações;
Materiais complementares.

Nenhum produto físico será enviado, salvo quando informado expressamente na página do produto.

3. Entrega

Após a confirmação do pagamento, o produto será disponibilizado por meio de download, envio por e-mail ou outro método informado na página de compra.

O prazo de liberação pode variar conforme o meio de pagamento utilizado.

4. Licença de Uso

Ao adquirir um produto digital, o comprador recebe uma licença de uso pessoal, individual, não exclusiva e intransferível.

Isso significa que o comprador poderá:

Utilizar o material em suas mesas de RPG;
Imprimir o material para uso próprio;
Adaptar o conteúdo para sua campanha pessoal;
Utilizar o material em sessões presenciais ou online.

A compra não transfere os direitos autorais da obra.

5. Restrições

É proibido:

Revender o produto;
Compartilhar os arquivos com terceiros;
Disponibilizar os arquivos em sites, grupos, redes sociais ou serviços de armazenamento público;
Remover créditos, logotipos ou informações de autoria;
Comercializar versões modificadas da obra sem autorização expressa do autor.

6. Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.

A reprodução total ou parcial sem autorização poderá resultar nas medidas legais cabíveis.

7. Atualizações

Caso o produto receba atualizações, correções ou novas versões, o autor poderá disponibilizá-las gratuitamente ou mediante cobrança adicional, conforme informado na página do produto.

8. Reembolso

Por se tratar de produto digital de acesso imediato, pedidos de reembolso serão analisados conforme a legislação aplicável e as regras da plataforma de pagamento utilizada.

Caso ocorra algum problema técnico na entrega do arquivo, o comprador poderá entrar em contato para que o acesso seja restabelecido.

9. Compatibilidade

É responsabilidade do comprador possuir dispositivo e software compatíveis para abrir arquivos em formatos como PDF, PNG, JPG, ZIP ou outros eventualmente informados.

10. Conteúdo das Obras

As obras podem conter elementos de ficção, suspense, horror, violência, temas psicológicos, históricos ou sobrenaturais.

Qualquer semelhança com pessoas reais, exceto quando expressamente indicada como referência histórica, é mera coincidência ou faz parte da contextualização da narrativa.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos de Compra e Licença de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento para refletir melhorias nos serviços, alterações legais ou mudanças na forma de comercialização.

A versão publicada neste site será considerada a versão vigente.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre compras, licenciamento ou acesso aos produtos digitais, utilize os canais de contato disponibilizados no site oficial.

A aquisição de qualquer produto digital disponibilizado neste site implica a aceitação integral destes Termos de Compra e Licença de Uso.

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Abraão Sampaio | Escritor